A Lei Antifumo começou a vigorar nesta sexta-feira, à 0h, com tranquilidade na capital paulista. A lei prevê multa inicial de R$ 792,50 a R$ 1.585, dependendo do porte do estabelecimento, aos recintos que não banirem fumo e fumódromo, deixarem de colocar avisos sobre a lei em local visível e não retirarem cinzeiros. A lei vale para todos os ambientes fechadas de uso coletivo, como bares, restaurantes, casas noturnas, escolas, ambiente de trabalho, museus, shoppings, lojas, repartições públicas e táxis. Um dos pontos mais polêmicos da nova lei é em relação aos responsáveis pela infração. De acordo com o governo, “é obrigação dos donos dos estabelecimentos garantir ambientes saudáveis para seus clientes”. Por isso, a fiscalização recairá sobre eles e não sobre os fumantes.
Quer fumar agora? Só dentro das residências, vias públicas e em áreas ao ar livre.
O governo alega que a decisão segue uma tendência mundial de combate aos males do fumo passivo e se inspira em leis bem-sucedidas adotadas em cidades como Nova York, Paris e Buenos Aires.
O governo cita dados da Organização Mundial de Saúde (OMS), segundo a qual o tabagismo é responsável pela morte de cerca de cinco milhões de pessoas por ano no mundo, o equivalente a uma a cada 6,6 segundos.
O Estado de São Paulo terá 500 agentes da Vigilância Sanitária e do Procon treinados, exclusivamente, para verificar se a lei é cumprida. Além disso, outros mil agentes incorporam, a partir de hoje, a fiscalização aos seus procedimentos de rotina.
Para que a medida seja eficaz, o Governo conta, principalmente, com a ajuda dos “dedos-duros” para denunciarem os locais irregulares. À disposição deles, está o telefone 0800 771 3544, além do site http://www.leiantifumo.sp.gov.br/.
As pessoas também podem preencher um formulário - que todo estabelecimento comercial será obrigado a disponibilizar - e entregá-lo em qualquer unidade do Procon ou da Vigilância Sanitária.
O que será uma tortura para os fumantes, será um alívio para não fumantes como eu.
SÃO PAULO JÁ RESPIRA MELHOR!
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